A Natureza da Operação, também chamada de NOP, é um item da nota fiscal que identifica e descreve a operação desse documento fiscal. Em resumo, esse campo informa o que será feito com o produto ou serviço prestado.
Vejamos um exemplo: Imagine que você vende refrigerantes para um supermercado, assim, na nota fiscal da venda, estará escrito “Venda de Produto” na Natureza da Operação, afinal, foi essa a finalidade da operação comercial. Da mesma forma, se você é Microempreendedor Individual (MEI) e presta trabalhos para uma empresa, a Natureza da Operação da NF-e será “Prestação de serviços”.
É claro que nem todas as notas fiscais possuem esse preenchimento simples, já que em alguns casos, a descrição das mercadorias ou serviços é mais detalhada conforme as necessidades da empresa ou setor. Além disso, é relevante citar que a Natureza da Operação funciona também como uma forma de descrever atividades comerciais, tais como:
- Devoluções de produtos;
- Exportação ou importação de bens;
- Remessas.
- Transferências;
- Consignações e;
É isso que determina a alínea ‘i’ do inciso I, a qual pertence ao artigo 19 do Convênio s/nº, de 15/12/1970.
Tipos de Natureza da Operação: entenda as diferenças
As notas fiscais possuem 7 diferentes objetivos, que dependem do contexto empresarial e corporativo a que pertencem. Aliás, é justamente a Natureza da Operação quem determina essa especificidade, de modo que cada Natureza da Operação tem um intuito particular.
Sempre que seu negócio for registrar alguma dessas operações, é essencial emitir uma nota fiscal para contabilizar a respectiva atividade, de maneira que os impostos sejam recolhidos adequadamente. Ao fazer isso, sua empresa evita problemas com o Fisco, inclusive os crimes tributários.
Veja abaixo os 7 tipos de Natureza da Operação da nota fiscal:
1) Nota fiscal de venda
Na nota fiscal de venda, a Natureza da Operação descreve a transação comercial de venda de mercadorias ou serviços. Essa nota representa o envio de um produto ao cliente. Por esse motivo, é uma NF bastante popular, sendo a mais usada pelos estabelecimentos.
2) Nota fiscal de devolução
Já na nota fiscal de devolução, a Natureza da Operação se refere ao registro da invalidação de uma transação de compra ou venda. O intuito é que os impostos originais não sejam cobrados.
3) Nota fiscal de retorno
Por outro lado, na nota fiscal de retorno, a Natureza da Operação quer dizer que o produto foi devolvido à empresa para manutenção. Ou seja, aqui a NOP sinaliza que a mercadoria voltará às mãos do consumidor. Além disso, a empresa tem o direito de cobrar ou não pelo reparo/conserto realizado.
4) Nota fiscal complementar
Se uma nota fiscal já emitida tiver que ser alterada devido algum dado incorreto, é expedido um documento que registre essa alteração – nesse caso, uma nota fiscal complementar. Como exemplo de alterações, pode ser que seja necessário mudar o valor do produto ou mesmo a quantidade de itens da nota. Esse formato de Natureza da Operação tem enorme impacto na contribuição das empresas para a Receita Federal, já que ela cobra os impostos de cada operação realizada.
5) Nota fiscal de venda consignada
A nota fiscal de venda consignada – também chamada de nota fiscal de venda por consignação, representa o ato de uma empresa de entregar seu produto para que outra instituição exponha essa mercadoria e a venda, ou seja, significa que uma organização jurídica cedeu o controle da operação para que outra pessoa ou empresa comercialize seus bens produzidos.
6) Nota fiscal de entrega futura
Você já ouviu falar da realização de pré-vendas de um determinado produto? Pois muito bem, é esse tipo de atividade que a nota fiscal de entrega futura diz respeito, já que caracteriza uma Natureza da Operação na qual o faturamento acontece antes da entrega do produto. Depois que a mercadoria for produzida e estiver nas mãos do cliente que efetivou a compra, é emitida então uma nota fiscal de remessa, que a propósito, falaremos a seguir.
7) Nota fiscal de remessa
Como falamos na nota de retorno, que indica a volta de produtos à empresa em contextos específicos, diferentes da devolução, vamos explicar agora alguns tipos de notas fiscais de remessa. Isto é, são notas fiscais que constarão na Natureza da Operação as quais serão posteriormente devolvidas ao remetente. Vejamos quais são elas:
Remessa para troca ou garantia: sempre que um produto estiver na garantia, o cliente tem direito de exigir a troca desse bem caso o mesmo apresente defeito de fábrica. Com isso, é emitido uma nota de troca/garantia que indique o retorno de remessa, seguido da entrega de um novo produto.
Remessa visando o conserto: é parecido com a NF-e de remessa, a diferença é que aqui a natureza refere-se ao reparo de uma mercadoria. Assim, uma nota fiscal de remessa de conserto será expedida, justificado a conclusão do reparo e entrega do item que estava com problemas.
Remessa de amostra grátis: usada para captar clientes, tem o objetivo de prospectar pessoas com peças de demonstração de um determinado produto. Desse modo, essas remessas de amostras grátis precisam ser descritas na Natureza da Operação.
Outro ponto a se destacar sobre as notas de remessa, é que, apesar de terem essa nomenclatura de “remessa”, as mesmas têm uma tributação específica para cada operação. Na maioria das vezes, elas não sofrem incidência de impostos, o que não significa que não tenham uma série de exigências.
Entre elas, estão a observância do CFOP e CST para cada operação, a descrição de dados adicionais na NF-e e o cumprimento do prazo de retorno máximo para cada remessa.
Natureza da Operação na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
A Natureza da Operação é o campo no qual se descreve o que será feito com determinado produto. Dessa maneira, caso você esteja vendendo uma mercadoria a Natureza da Operação presente na nota fiscal será “Venda”; se for um produto em consignação, esse espaço da NF-e será preenchido com “Remessa em consignação”. O campo da Natureza da Operação aparecerá como mostra esse exemplo: cada nota fiscal terá um tipo de Natureza da Operação diferenciada, o que reflete o objetivo comercial por trás daquela venda.
E como existem vários tipos de regimes de tributação, é preciso atenção no momento de preencher a Natureza da Operação, de modo que não haja incoerências, visto que cada NOP tem suas próprias peculiaridades.
Dúvidas frequentes sobre Natureza da Operação
Agora que você já conhece as principais informações sobre a Natureza da Operação, que tal aprender um pouco mais sobre ela ficando por dentro das principais dúvidas sobre esse assunto? Veja logo abaixo:
1) Onde eu localizo o CFOP na nota fiscal?
A localização do CFOP na NF-e vai depender do estilo de layout de cada documento, o que varia de um estado para outro.
No entanto, é simples localizar esse CFOP no nosso sistema, pois geralmente ele fica dentro do item na nota ou próximo aos tributos.
2) Uma nota fiscal pode ter mais de uma Natureza da Operação?
Negativo. A nota fiscal não permite a indicação de mais de uma Natureza da Operação.
Por outro lado, o CFOP admite essa possibilidade, uma vez que diferentes CFOPs em uma mesma nota podem descrever uma mesma operação, seja ela de entrada, saída, transferência, retorno etc.
3) Tem alguma lista com todos os tipos de natureza da Operação?
Não, por isso é importante conversar com seu contador e determinar junto com ele as melhores Naturezas de Operação para as atividades do seu empreendimento.
4) Qual é a Natureza da Operação do MEI?
O MEI é um empreendedor, possui CNPJ aberto assim como qualquer outro negócio, ou seja, a sua Natureza da Operação é a mesma de qualquer outra empresa. O que difere o MEI das outras empresas, é que ele não vai ter impostos aplicados, já que seu recolhimento se resume ao pagamento da DAS (Documento de Arrecadação Simplificada).
Ainda assim, para poupar tempo, é interessante pré-definir as configurações da NOP no cadastro da empresa, de modo que o tributo seja recolhido da forma correta, para agilizar o seu controle financeiro.
Veja no próximo post, a diferença entre Natureza da Operação e CFOP...