No dia a dia do comércio, podem ocorrer devoluções de mercadorias por vários motivos, seja quando recebe as matérias-primas com algum defeito ou por insatisfação. Essas situações se enquadram na emissão da nota fiscal de devolução.
Entenda um pouco mais sobre esse documento!
O que é e para que serve?
A nota fiscal de devolução serve para anular total ou parcialmente a operação de compra/venda quando ela não for concluída. Seja por motivo de insatisfação, defeito ou quando a nota fiscal ultrapassa o tempo de cancelamento.
A NF-e não pode ser cancelada quando a mercadoria já está em circulação. Por essa razão, nos casos em que a mercadoria saiu para entrega e não foi concretizada por qualquer motivo, se emite a nota de devolução.
Devolução de compra (Saída): devolve produtos de uma NF-e de compra, após recebido pelo destinatário. Um bom exemplo é quando o produto adquirido pelo fornecedor veio danificado.
Devolução com nota fiscal emitida pelo destinatário:
O destinatário é responsável pela emissão da nota fiscal de devolução nos casos em que houve o recebimento da mercadoria, ou seja apenas nos casos em que houve o recebimento físico da mercadoria.
A NF-e de devolução deve ser citado o número, a série e a data do documento fiscal originário, declarando, ainda, o motivo da devolução.
Veja dados importantes para o preenchimento:
- Informe a finalidade da nota que neste caso será "Devolução";
- Será necessário informar o tipo de nota: Saída;
- Também será necessário informar a chave de acesso da nota de compra que seja referenciada;
- O destinatário deve ser o mesmo emissor da nota de origem;
- Informe dados da transportadora ou frete, caso possua;
- Informe os itens devolvidos.
Dica: a Chave de acesso têm 44 dígitos e costuma ficar no canto superior direito das notas fiscais.
Como realizar uma nota de devolução
Para gerar uma nota fiscal de devolução é necessário possuir: Certificado Digital, dados da empresa, cadastro de cliente ou fornecedor e cadastro de produtos.
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