Já precisou corrigir uma nota fiscal rejeitada e ficou com dúvidas?
Você que trabalha com venda no seu dia a dia sabe que por diversos motivos, o retorno ao emitir uma nota fiscal por ser rejeitada por vários motivos.
Desde a instabilidade da SEFAZ ao preenchimento de algum dado incorreto ou divergente.
Continue a leitura, vamos entender um pouco melhor sobre essas rejeições e quais são as mais comuns.
Processo de emissão de nota fiscal
Ao receber cada nota fiscal é feita uma validação pela SEFAZ, sendo validados:
- Assinatura digital – para garantir a autoridade da NF-e e sua integridade;
- Formato de campos – para garantir que não ocorram erros de preenchimento dos campos da NF-e (por exemplo, um campo valor preenchido com letras);
- Numeração da NF-e – para garantir que a mesma NF-e não seja recebida mais do que uma vez;
- Emitente autorizado – se a empresa emitente da NF-e está credenciada e autorizada a emitir NF-e na Secretaria da Fazenda;
Caso seja identificado algum problemas com a assinatura, erros no preenchimento, no formato dos campos ou na numeração, a nota retornará como Rejeitada e não será gravada no Banco de Dados.
O que é uma nota fiscal rejeitada
Como mencionamos acima, o processo de emissão da NF-e é parametrizado pela SEFAZ e Receita Federal, com intuito de reduzir erros e contradição nos dados transmitidos.
Isso significa que toda vez que uma nota fiscal for emitida com alguma incoerência ou faltar dados, será apresentada rejeição e a nota poderá ser corrigida na mesma hora.
O Manual de Orientação do Contribuinte explica que a validação da NF-e pode ocasionar:
- Rejeição – não sendo armazenada no banco de dados da SEF, podendo ser corrigida para uma nova emissão;
- Autorização de uso – será armazenada no banco de dados;
- Denegação de uso – status que indica irregularidade fiscal do emitente, o número da NF-e denegada não pode ser utilizado, cancelado ou inutilizado;
Como evitar a rejeição de uma nota fiscal?
Apesar de não possuir uma fórmula secreta, a melhor maneira de evitar uma rejeição seria ter muita atenção e preencher todos os campos de forma correta.
Separamos algumas dicas importantes, veja:
Automatize o processo:
Com um sistema de notas fiscais, você conseguirá reduzir consideravelmente a rejeição de notas. Isso por que um sistema eficaz, como o Nota Livre, realiza o cálculo e emissão automatizados.
Informe os dados tributários corretamente:
CFOP;
CST (regime de apuração normal) ou CSOSN (Simples Nacional);
Tributos (ICMS, PIS, COFINS, ISS, etc.) como for necessário.
Cadastre os dados do destinatário corretamente:
CPF ou CNPJ;
Nome (para pessoa física) ou Nome Fantasia e Razão Social (para pessoa jurídica);
Inscrição estadual/municipal, se houver;
CEP, endereço, número, bairro, complemento, UF, município.
Clique aqui e veja como é simples cadastrar um cliente com o Nota Livre.
Para serviços:
Código do serviço;
Descrição do serviço;
Código NCM;
Valor;
Tributos incidentes (federais, estaduais e municipais).
Cadastre todos os dados do produto:
Código do produto;
Descrição do produto;
Código EAN, se for necessário;
Código NCM;
Código CEST, apenas para produtos com Substituição Tributária;
Preço de venda e preço de custo;
Tributos incidentes (federais, estaduais e municipais);
Unidade, quantidade e valor de venda.
Se alguma NF-e for rejeitada, todo o lote será rejeitado também?
Não.
As NF-e podem ser transmitidas em lote, porém a validação é sempre individual, nota a nota. Sendo assim, se um lote possuir 100 notas e destas 4 foram rejeitadas, a SEFAZ retorna com a autorização de 96 e rejeição de 4.
Quais as rejeições mais comuns
Qualquer erro detectado pela SEFAZ ocasionará rejeição da NF-e/NFC-e.
Veja abaixo as rejeições mais comuns e o que significa cada uma delas.
Clique aqui e baixe o manual de orientação completo.
1. Rejeição 733
O que é: Trata-se da Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1.
Como resolver: Nesse caso, é preciso checar o número do CFOP. Para operações internas (emissor e destinatário no mesmo estado), o CFOP inicia em 1 e 5. Para operações interestaduais (emissor e destinatário em estados diferentes) o CFOP inicia em 2 e 6. E, por fim, para operações com o exterior (destinatário estrangeiro) o CFOP inicia com 3 ou 7.
2. Rejeição 539
O que é: Trata-se de duplicidade na nota fiscal eletrônica com diferença na chave de acesso.
Como resolver: Nesse caso, é preciso verificar com calma dados como modelo, série, número da nota fiscal, data da emissão, data e hora de entrada e saída e o valor da nota fiscal. Não deve haver divergências.
3. Rejeição 203
O que é: Ocorre quando o emissor não está habilitado para a emissão de nota fiscal eletrônica.
Como resolver: Aqui, é preciso ir ao Sintegra ou à Sefaz e providenciar as correções necessárias para que seja habilitada a emissão.
4. Rejeição 327
O que é: Trata-se de um erro no código CFOP tornando-o inválido em notas com finalidade de devolução de mercadoria.
Como resolver: Novamente, é preciso olhar para os códigos CFOP, respeitando-se as descrições que já fizemos acima, para se certificar de que nenhum número indicador foi marcado de forma incorreta.
5. Rejeição 602
O que é: Ocorre quando o total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos a ICMS.
Como resolver: Se a Situação Tributária estiver classificada com isenção, certifique-se que o campo “Alíquota” e Valor de PIS não estejam preenchidos.
6. Rejeição 464
O que é: Nesta rejeição, o Código de Hash no QR-Code difere do calculado.
Como resolver: As possíveis causas para isso são Campos CSC e Código de Contribuinte em branco ou dados informados em ambiente diferente. Contudo, é um erro simples de ser corrigido.
7. Rejeição 217
O que é: A nota fiscal eletrônica não consta na base de dados da Sefaz.
Como resolver: Trata-se de uma nota que, por alguma razão, não foi encontrada nos servidores do Governo. Nesse caso, você pode reemitir a nota, uma vez que o sistema ainda não a recebeu.
8. Rejeição 600
O que é: Trata-se de CSOSN incompatível na operação com não contribuinte.
Como resolver: Confira os campos Contribuinte do ICMS e Consumidor Final e certifique-se que a CST foi indicada corretamente.
9. Rejeição 234
O que é: Erro simples e muito comum: a Inscrição Estadual do destinatário não está vinculada ao CNPJ.
Como resolver: Verifique qual é o número ou se há isenção e corrija o que for necessário antes de retransmitir a nota fiscal.
10. Rejeição 114
O que é: Significa SVC desabilitada pela Sefaz na origem.
Como resolver: Nesse caso, desabilite a contingência para a emissão de nota fiscal eletrônica.
Como consultar a rejeição da nota fiscal?
Clique aqui e veja como identificar e consultar uma nota rejeitada.
Observe o motivo da rejeição;
Faça a correção da informação incorreta ou insira a informação que estava ausente;
Tente emitir a nota novamente.
Fonte